Segunda, 06 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

Câmara 18/12/2025 - 15h30 Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Câmara 18/12/2025 - 15h30 CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário

Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado

Câmara 18/12/2025 - 15h18 Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome

Câmara 18/12/2025 - 15h02 Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

Câmara 18/12/2025 - 13h01 Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas

Câmara 18/12/2025 - 13h01 Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos

Câmara 18/12/2025 - 12h46 Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Câmara 18/12/2025 - 11h46 Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Câmara 18/12/2025 - 11h46 Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Câmara 18/12/2025 - 10h15 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Câmara 18/12/2025 - 09h30 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Câmara 18/12/2025 - 08h27 Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

Câmara 18/12/2025 - 07h50 Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Câmara 17/12/2025 - 18h37 Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Câmara 17/12/2025 - 17h48 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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