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Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Câmara 04/03/2026 - 11h54 Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais Objetivo do projeto é permitir uma redução nos preços para o consumidor; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Câmara 04/03/2026 - 11h03 Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher

Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado

Câmara 04/03/2026 - 10h46 Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

Câmara 04/03/2026 - 09h17 Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Câmara 04/03/2026 - 08h57 Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

Câmara 04/03/2026 - 07h37 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

Câmara 04/03/2026 - 07h22 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Câmara 03/03/2026 - 23h30 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Câmara 03/03/2026 - 23h30 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Câmara 03/03/2026 - 20h57 Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça Proposta será enviada ao Senado

Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Câmara 03/03/2026 - 20h35 Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios Relator espera apresentar parecer em até 15 dias

Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Câmara 03/03/2026 - 20h35 Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Câmara 03/03/2026 - 20h08 Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe

Câmara 03/03/2026 - 19h52 Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula

Câmara 03/03/2026 - 19h52 Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...

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