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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

Câmara 11/12/2025 - 18h27 Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas

Câmara 11/12/2025 - 17h57 Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação

Câmara 11/12/2025 - 17h13 Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural

Câmara 11/12/2025 - 16h50 Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

Câmara 11/12/2025 - 16h38 Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

Câmara 11/12/2025 - 16h38 Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Câmara 11/12/2025 - 16h08 Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente

Câmara 11/12/2025 - 15h52 CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

Câmara 11/12/2025 - 14h20 Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Câmara 11/12/2025 - 13h51 Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

Câmara 11/12/2025 - 13h38 Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Câmara 11/12/2025 - 13h38 Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Câmara 11/12/2025 - 13h20 Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Câmara 11/12/2025 - 12h50 Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Câmara 11/12/2025 - 10h46 Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

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