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Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Câmara 02/03/2026 - 18h43 Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Câmara 02/03/2026 - 18h43 Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário da sessão desta segunda-feira e analisa agora requerimentos de urgência. Entre os itens q...

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Câmara 02/03/2026 - 18h26 CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

Câmara 02/03/2026 - 17h43 Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

Câmara 02/03/2026 - 16h11 Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Câmara 02/03/2026 - 14h57 Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Câmara 02/03/2026 - 14h26 Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

Câmara 02/03/2026 - 14h11 Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Câmara 02/03/2026 - 13h28 Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Câmara 02/03/2026 - 12h06 Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Câmara 02/03/2026 - 12h06 Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Câmara 02/03/2026 - 11h07 Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Câmara 02/03/2026 - 10h35 Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Câmara 02/03/2026 - 10h20 Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Câmara 02/03/2026 - 10h20 Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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