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Câmara dos Deputados

Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço

Câmara 17/03/2026 - 19h40 Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...

Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água

Câmara 17/03/2026 - 18h37 Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos

Câmara 17/03/2026 - 18h21 Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 17h48 Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Câmara 17/03/2026 - 16h45 MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

Câmara 17/03/2026 - 16h45 Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Câmara 17/03/2026 - 16h30 Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Câmara 17/03/2026 - 16h11 Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Câmara 17/03/2026 - 15h40 Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Câmara 17/03/2026 - 15h40 Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Câmara 17/03/2026 - 15h27 Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

Câmara 17/03/2026 - 13h53 Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

Câmara 17/03/2026 - 13h53 Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Câmara 17/03/2026 - 12h45 Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara 17/03/2026 - 10h18 Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

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