Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Câmara 16/01/2026 - 14h25 Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

Câmara 16/01/2026 - 13h55 Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Câmara 16/01/2026 - 13h40 Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Câmara 16/01/2026 - 13h26 Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Câmara 16/01/2026 - 11h56 Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Câmara 16/01/2026 - 10h58 Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Câmara 16/01/2026 - 09h21 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

Câmara 15/01/2026 - 17h40 Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

Câmara 15/01/2026 - 17h27 Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica

Câmara 15/01/2026 - 16h55 Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

Câmara 15/01/2026 - 16h40 Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

Câmara 15/01/2026 - 16h26 Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

Câmara 15/01/2026 - 15h41 Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Câmara 15/01/2026 - 15h27 Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

Câmara 15/01/2026 - 14h41 Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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