Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal

Câmara 22/01/2026 - 14h21 Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

Câmara 22/01/2026 - 13h45 Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

Câmara 22/01/2026 - 13h11 Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas

Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos

Câmara 22/01/2026 - 12h46 Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública

Câmara 22/01/2026 - 12h01 Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

Câmara 22/01/2026 - 11h27 Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Câmara 22/01/2026 - 10h31 Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

Câmara 22/01/2026 - 09h45 Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Câmara 21/01/2026 - 18h21 Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Câmara 21/01/2026 - 17h31 Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara 21/01/2026 - 17h02 Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Câmara 21/01/2026 - 16h47 Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Câmara 21/01/2026 - 16h17 Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Câmara 21/01/2026 - 16h03 Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Câmara 21/01/2026 - 16h03 Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara

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