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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Câmara 16/04/2026 - 16h28 Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

Câmara 16/04/2026 - 16h13 Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Câmara 16/04/2026 - 14h42 Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Câmara 16/04/2026 - 14h24 Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Câmara 16/04/2026 - 13h50 Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Câmara 16/04/2026 - 13h38 Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Câmara 16/04/2026 - 13h20 Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Câmara 16/04/2026 - 12h02 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Câmara 16/04/2026 - 10h47 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Câmara 16/04/2026 - 08h48 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Câmara 16/04/2026 - 07h32 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Câmara 15/04/2026 - 23h17 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Câmara 15/04/2026 - 23h03 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Câmara 15/04/2026 - 23h03 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Câmara 15/04/2026 - 22h32 Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial

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