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Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

Câmara 06/04/2026 - 10h32 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Câmara 06/04/2026 - 10h32 Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

Câmara 06/04/2026 - 10h03 Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Câmara 06/04/2026 - 08h16 Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

Câmara 06/04/2026 - 07h32 Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

Câmara 01/04/2026 - 17h36 Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação A Câmara analisa a proposta

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

Câmara 01/04/2026 - 17h21 Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência A Câmara analisa a proposta

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Câmara 01/04/2026 - 16h37 Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

Câmara 01/04/2026 - 16h08 Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos A Câmara analisa a proposta

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Câmara 01/04/2026 - 14h05 Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

Câmara 01/04/2026 - 13h38 Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Câmara 01/04/2026 - 13h05 Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Câmara 01/04/2026 - 13h05 Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Câmara 01/04/2026 - 12h51 Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

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