Sábado, 03 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Câmara 07/05/2026 - 19h43 Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

Câmara 07/05/2026 - 19h05 Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Câmara 07/05/2026 - 18h31 Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Câmara 07/05/2026 - 15h37 Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Câmara 07/05/2026 - 15h01 Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Câmara 07/05/2026 - 13h52 Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Câmara 07/05/2026 - 13h12 Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Câmara 07/05/2026 - 13h12 Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

Câmara 22/04/2026 - 13h17 Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

Câmara 22/04/2026 - 13h03 Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

Câmara 22/04/2026 - 13h03 Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Câmara 22/04/2026 - 11h43 Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Câmara 22/04/2026 - 11h12 Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Câmara 22/04/2026 - 09h56 Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

Câmara 22/04/2026 - 09h56 Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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