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Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Câmara 19/11/2025 - 14h57 Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Câmara 19/11/2025 - 13h58 Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Câmara 19/11/2025 - 13h58 Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

Câmara 19/11/2025 - 13h38 Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Câmara 19/11/2025 - 13h23 Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

Câmara 19/11/2025 - 11h36 Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Câmara 19/11/2025 - 11h21 Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Câmara 19/11/2025 - 10h51 Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

Câmara 19/11/2025 - 10h37 Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

Câmara 19/11/2025 - 09h32 Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

Câmara 19/11/2025 - 09h18 Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Câmara 19/11/2025 - 08h46 Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Câmara 19/11/2025 - 00h17 Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Câmara 19/11/2025 - 00h01 Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Câmara 18/11/2025 - 23h16 Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara

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Cuiabá faz grandes operações em resposta a mais de duas mil denúncias apresentadas

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Vitória para Mato Grosso. Conquista para o Brasil!

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