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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Câmara 27/02/2026 - 14h03 Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

Câmara 27/02/2026 - 13h41 Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Câmara 27/02/2026 - 13h07 Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Câmara 27/02/2026 - 12h52 Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Câmara 27/02/2026 - 11h16 Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Câmara 27/02/2026 - 11h16 Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Câmara 27/02/2026 - 10h33 Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

Câmara 27/02/2026 - 10h01 Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Câmara 27/02/2026 - 07h32 Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Câmara 26/02/2026 - 19h03 Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

Câmara 26/02/2026 - 19h03 Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Câmara 26/02/2026 - 18h16 Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Proposta segue em análise na Câmara

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

Câmara 26/02/2026 - 17h02 Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

Câmara 26/02/2026 - 16h45 Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados

Câmara 26/02/2026 - 16h32 Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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