Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara 03/03/2026 - 08h06 Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara 03/03/2026 - 07h53 Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara 03/03/2026 - 00h00 Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara 02/03/2026 - 23h30 Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Câmara 02/03/2026 - 23h17 Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara 02/03/2026 - 23h17 Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara 02/03/2026 - 19h12 Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
Câmara 02/03/2026 - 19h12 Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Câmara 02/03/2026 - 18h56 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei.Confira:- PL 2158/23 , do Senado, que estabelece regras para o funci...
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Câmara 02/03/2026 - 18h56 Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
Câmara 02/03/2026 - 18h43 Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara 02/03/2026 - 18h43 Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário da sessão desta segunda-feira e analisa agora requerimentos de urgência. Entre os itens q...
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva
Câmara 02/03/2026 - 18h26 CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra
Câmara 02/03/2026 - 17h43 Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
Câmara 02/03/2026 - 16h11 Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta