
A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto.
O Plenário deverá votar um texto que estende a imunidade a orfanatos, creches, comunidades terapêuticas e asilos ligados a instituições religiosas. Atualmente, a Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas.
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Câmara Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar