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Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Câmara 19/05/2026 - 14h36 Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

Câmara 19/05/2026 - 14h00 Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

Câmara 19/05/2026 - 13h27 Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

Câmara 19/05/2026 - 10h25 Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

Câmara 19/05/2026 - 09h52 Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

Câmara 19/05/2026 - 09h52 Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...

Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta

Câmara 19/05/2026 - 09h15 Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol...

Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Câmara 19/05/2026 - 09h15 Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Câmara 19/05/2026 - 08h06 Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe

Câmara 19/05/2026 - 08h06 Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua...

Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Câmara 19/05/2026 - 06h56 Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão debate impactos da escala 6x1 sobre a saúde

Câmara 18/05/2026 - 20h27 Comissão debate impactos da escala 6x1 sobre a saúde Deputados também discutem a redução da jornada com representantes de sindicatos de trabalhadores

Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais

Câmara 18/05/2026 - 19h53 Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

Câmara 18/05/2026 - 18h40 Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar

Câmara 18/05/2026 - 17h34 Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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