Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Câmara 10/03/2026 - 08h43 Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Câmara 10/03/2026 - 07h57 Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Câmara 10/03/2026 - 07h41 Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

Câmara 09/03/2026 - 18h17 Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica A Câmara analisa a proposta

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

Câmara 09/03/2026 - 18h00 Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

Câmara 09/03/2026 - 17h32 Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes A Câmara analisa a proposta

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

Câmara 09/03/2026 - 16h48 Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...

Projeto cria programa nacional para combater

Câmara 09/03/2026 - 15h45 Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas A Câmara analisa a proposta

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Câmara 09/03/2026 - 14h30 Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Câmara 09/03/2026 - 13h48 Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Câmara 09/03/2026 - 13h29 Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

Câmara 09/03/2026 - 12h40 Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

Câmara 09/03/2026 - 11h21 Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Câmara 09/03/2026 - 10h24 Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Câmara 09/03/2026 - 08h36 Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

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