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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Câmara 17/12/2025 - 13h56 Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Câmara 15/12/2025 - 13h15 Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

Câmara 15/12/2025 - 12h17 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Câmara 15/12/2025 - 10h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Câmara 15/12/2025 - 10h52 Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Câmara 15/12/2025 - 10h37 Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Câmara 15/12/2025 - 10h07 Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Câmara 15/12/2025 - 09h06 Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Câmara 15/12/2025 - 08h20 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Câmara 12/12/2025 - 17h57 Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

Câmara 12/12/2025 - 17h57 Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Câmara 12/12/2025 - 16h55 Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Câmara 12/12/2025 - 16h55 Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Câmara 12/12/2025 - 16h42 Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Câmara 12/12/2025 - 16h11 Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

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