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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara 24/11/2025 - 08h03 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Câmara 24/11/2025 - 08h02 Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Câmara 19/11/2025 - 17h31 Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

Câmara 19/11/2025 - 17h16 Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Câmara 19/11/2025 - 16h46 Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

Câmara 19/11/2025 - 14h57 Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Câmara 19/11/2025 - 14h57 Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Câmara 19/11/2025 - 13h58 Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Câmara 19/11/2025 - 13h58 Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

Câmara 19/11/2025 - 13h38 Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Câmara 19/11/2025 - 13h23 Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

Câmara 19/11/2025 - 11h36 Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Câmara 19/11/2025 - 11h21 Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Câmara 19/11/2025 - 10h51 Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

Câmara 19/11/2025 - 10h37 Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

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