Atraso do Seguro-Defeso leva Wilson Santos a dialogar com pescadores de Rosário Oeste

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com pescadores de Rosário Oeste, nesta segunda-feira (27), na sede da Colônia de Pescadores Z-13, para prestar esclarecimentos sobre o atraso de aproximadamente quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado a garantir a subsistência das famílias durante o período da piracema. O encontro contou com a presença do prefeito Mariano Balabam e do vereador Paulo Augusto, ambos do PSB, além de representantes da categoria. 

Na ocasião, o parlamentar reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, que, segundo ele, vivem um cenário de extrema vulnerabilidade social, agravado pela falta de recursos básicos, como alimentação. Ele destacou que Mato Grosso é, atualmente, o único estado brasileiro que adota medidas mais rígidas contra a atividade pesqueira, em razão da Lei Estadual nº 12.434/2024 , conhecida como Lei do Transporte Zero. Também, frisou que a legislação empurrou a categoria para a miserabilidade, situação ainda mais crítica com o atraso do Seguro-Defeso. “Falta sensibilidade e um olhar mais humano do poder público para esses trabalhadores”, afirmou.

Durante a reunião, o deputado detalhou as agendas realizadas em Brasília, ao longo do mês de janeiro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de dar celeridade à liberação dos recursos do Seguro-Defeso. Nas oportunidades, ele defendeu que os pagamentos atrasados sejam realizados em parcela única, como forma de minimizar os prejuízos enfrentados pelos pescadores.  “Pedimos que seja paga uma parcela única, com todos os valores atrasados. Essa situação é uma humilhação ao pescador. Por isso, fui a Brasília. Eu não paro, quero continuar defendendo o povo. Estive com os ministros e o presidente nacional do INSS para resolver essa situação”, declarou o parlamentar.

Wilson Santos ressaltou ainda que, diferentemente de outros estados brasileiros, em Mato Grosso o pescador está totalmente proibido de pescar durante o período, o que torna o Seguro-Defeso ainda mais essencial. De acordo com ele, com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 14, o pagamento do benefício poderá, enfim, ser regularizado.

Outro ponto abordado no encontro foi a retomada da discussão da Lei da Pesca na Assembleia Legislativa, em que Wilson Santos afirmou acreditar que a maioria dos deputados poderá caminhar unida para impedir o avanço da legislação, especialmente pelo fato de o Governo do Estado não ter cumprido normas previstas na lei, como cursos de capacitação e outras ações de apoio à categoria durante o período de vigência.

Como encaminhamento, foi sugerida a união das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, com o objetivo de alertar autoridades estaduais e federais sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e fortalecer a mobilização em busca de soluções efetivas. O prefeito Mariano Balabam e o vereador Paulo Augusto se colocaram à disposição para somar esforços e atuar junto às demais esferas de poder, visando garantir dignidade, renda e qualidade de vida aos pescadores de Rosário Oeste.