Expedição de Wilson Santos debate seguro-defeso e rejeição às hidrelétricas no Rio Cuiabá

A reunião da expedição fluvial no Rio Cuiabá, liberada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), chegou na capital de Cuiabá, nesta terça-feira (9), no Centro de Eventos Beira Rio, na comunidade São Gonçalo Beira Rio. O encontro reuniu pescadores, moradores de comunidades ribeirinhas, representantes de órgãos públicos e especialistas para discutir a situação do rio e os impactos enfrentados pela categoria pesqueira.

 Durante a abertura do encontro, o parlamentar agradeceu a presença do público e ressaltou a importância do diálogo com as comunidades tradicionais. “Quero agradecer todos os presentes que atenderam ao convite. Vamos trocar uma ideia sobre o Rio Cuiabá, ouvindo vocês que já foram escutados em outros momentos. A maioria aqui são pescadores, pessoas que ajudaram a construir Cuiabá. Independente do patrimônio cultural, aqui está a nossa raiz”, afirmou.

 Wilson Santos destacou que a expedição percorrerá cerca de 900 quilômetros pelo Rio Cuiabá e voltou a tratar da proposta de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), empreendimento apresentado pela empresa Maturati, que previa a instalação de estruturas em um trecho de cerca de 190 quilômetros do rio, com capacidade de geração total de 156 megawatts (MW) de energia. Segundo ele, o projeto não foi aprovado e nem acatado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

 “Esse projeto foi indeferido pela Sema. Nas comunidades que visitamos até agora, todas disseram não para a construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá. Essa já é a quinta comunidade que consultamos e todas mantêm a mesma posição”, relatou o deputado.

 Ele afirmou que a expedição tem justamente o objetivo de manter o debate público sobre o tema. “Estamos repetindo essa descida pelo rio para que um assunto importante como esse não caia no esquecimento e passe despercebido. Estamos acompanhando esse processo tanto na esfera estadual quanto federal”, disse.

 Outro tema central da reunião foi o atraso no pagamento do seguro-defeso aos pescadores de Mato Grosso. O benefício, pago durante o período da Piracema, garante renda aos pescadores durante o tempo em que a pesca é proibida. O parlamentar criticou a situação enfrentada pela categoria.

 “Essa lei do Transporte Zero já trouxe prejuízos para os pescadores. Agora vem mais essa situação do não pagamento do seguro-defeso. Os pescadores ficaram quatro meses sem trabalhar, podendo exercer a atividade apenas oito meses no ano. Estamos lutando e tenho esperança de que possamos reverter essa situação”, afirmou o parlamentar.

 Ele também questionou o baixo número de adesões ao programa estadual Repesca, que prevê auxílio aos pescadores. “Os pescadores de Mato Grosso têm muito receio de aderir ao Repesca e isso interferir no direito à aposentadoria especial no INSS. Isso acaba gerando uma interrogação na cabeça dos pescadores e provocou uma baixíssima adesão ao programa”, observou.

 A pescadora Sandra Maria Oliveira, que é atual presidente da Colônia de Pescadores Z-1, em Cuiabá, manifestou preocupação com a situação enfrentada pelos pescadores. “Quanto às hidrelétricas, somos totalmente contra. Hoje, nossa maior preocupação é o seguro-defeso. Os pescadores ficaram quatro meses sem trabalhar e sem previsão de receber. Eles já são penalizados com a Lei do Transporte Zero. Precisamos de ajuda”, afirmou.

 O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Mato Grosso, Gerson Delgado, explicou que o pagamento do benefício depende de questões técnicas, orçamentárias e políticas do governo federal. Filho de pescador, ele relatou sua ligação com a atividade pesqueira. “Eu tenho certeza da dor da atividade pesqueira, porque já vivi isso na pele. Meu pai era um simples lavrador de Santo Antônio de Leverger e buscou na pesca uma alternativa para sustentar a família. Ele vivia de segunda a segunda na beira do rio e conseguiu criar dez filhos, todos com nível superior. Por isso estou aqui hoje para servir”, ressaltou.

 Conforme Delgado, o governo federal ainda analisa os requerimentos relacionados ao benefício. “Foi publicada uma medida provisória, em novembro de 2025, para verificar quem realmente é pescador. Em alguns estados houve um aumento muito grande no número de pescadores cadastrados. Os demais estados já protocolaram os requerimentos e eles estão sendo analisados. Infelizmente, Mato Grosso ficou nessa situação. Se depender do Ministério do Trabalho, haverá celeridade no atendimento que o pescador merece”, explicou.

 Ele destacou que o pagamento depende da liberação de recursos federais. “Tendo a dotação orçamentária, o pagamento pode ser resolvido imediatamente. Mato Grosso é o único estado que ficou nessa situação e precisamos trabalhar para resolver o passivo”, acrescentou.

 A presidente da Associação dos Artesãos, Júlia Rodrigues, alertou para a necessidade de mobilização imediata das comunidades. “Temos que começar a gritar desde agora, não esperar acontecer. Há muito tempo estamos pedindo socorro pelo Rio Cuiabá. Precisamos dizer não para as hidrelétricas e cuidar do nosso patrimônio”, afirmou.

 Já o secretário municipal de Obras de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, ressaltou a importância do rio para a capital. “O Rio Cuiabá é fundamental para a nossa cidade e precisamos cuidar e preservar esse patrimônio. Estou à disposição para colaborar no que for necessário”, declarou.

 O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Luiz Fernando Medeiros, destacou que o turismo pode contribuir para fortalecer a economia das comunidades ribeirinhas. “O turismo é uma alternativa de renda importante. Não vemos conflito entre pescadores artesanais e pesca esportiva. O que precisamos é preservar o rio e valorizar a cultura das comunidades”, afirmou.

 Também participaram da reunião o professor e ex-pescador Wises Antunes Corrêa e a presidente do bairro São Gonçalo Beira Rio, Cleide Rodrigues Moraes, que ajudou na organização do encontro. “Qualquer iniciativa que seja boa para nossa comunidade é bem-vinda. Agradecemos ao deputado Wilson Santos por visitar as comunidades ribeirinhas e ouvir nossa população”, declarou Wises.

 Os moradores também lembraram que os impactos ambientais no Rio Cuiabá se intensificaram após a construção da Barragem de Manso, na década de 1990, situação que, segundo os pescadores, ainda provoca reflexos na atividade pesqueira e no equilíbrio ambiental do rio. Para Wilson Santos, a expedição tem justamente o objetivo de dar visibilidade a esses problemas e fortalecer o diálogo com as comunidades que vivem às margens do Rio Cuiabá.

 Além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a comitiva da expedição é formada por representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), da Marinha do Brasil – por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso, do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá e da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT).