Municípios enfrentam desafio para reduzir desigualdade racial na aprendizagem

Reduzir a desigualdade entre estudantes negros e brancos segue como um dos principais desafios da educação pública no país. Em Mato Grosso, a dificuldade em avançar na chamada “condicionalidade três” do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que trata justamente da redução das desigualdades, acende um alerta sobre a necessidade de enfrentar o problema de forma mais direta dentro das escolas. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (26), durante o II Encontro Mato-grossense de Municípios, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

A discussão ganhou força a partir da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que tem como foco justamente reduzir essas desigualdades no ambiente escolar. 

O tema foi abordado no painel sobre “Práticas Educacionais para a Equidade”. A professora e doutoranda Rosana de Arruda, uma das palestrantes do encontro, explicou que o principal gargalo hoje está na diferença de aprendizagem entre alunos negros e brancos, evidenciada por avaliações como o Saeb.

“O que se observa é uma lacuna significativa. Enquanto muitos alunos brancos avançam nos níveis de aprendizagem, parte dos alunos negros permanece nos níveis iniciais. A política vem justamente para enfrentar essa desigualdade com práticas pedagógicas direcionadas”, afirmou.

Segundo ela, a proposta é simples na teoria, mas exige mudança na prática: monitorar o desempenho dos alunos com recorte racial, identificar onde estão as defasagens e atuar de forma direta para garantir evolução ao longo do ano letivo.

Além disso, a política também prevê formação de professores, apoio técnico aos municípios e ações pedagógicas que reforcem a identidade dos estudantes, como a presença de representatividade nos materiais didáticos.

Em Mato Grosso, sete municípios foram identificados como prioritários por apresentarem maior dificuldade em avançar nesse indicador, o que reforça a necessidade de atenção por parte das redes de ensino.

A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carmen Siqueira Leite, destacou que o debate vai além de indicadores educacionais e precisa ser tratado como uma questão de justiça.

“Não estamos falando apenas de avanço na educação, mas de equidade. Os dados mostram que a população negra ainda está em desvantagem. Se esse grupo não avança, não podemos dizer que o sistema educacional é bem-sucedido”, afirmou.

Ela ressaltou que, apesar da melhora nos índices gerais da educação, ainda há um descompasso quando se observa o desempenho por recorte racial, o que evidencia a necessidade de políticas específicas.

A PNEERQ, instituída no fim de 2024, surge justamente para enfrentar essa distorção histórica, articulando ações dentro das redes de ensino e promovendo a inclusão da temática étnico-racial no cotidiano escolar.

A proposta é garantir não apenas o acesso e a permanência dos estudantes, mas também o sucesso escolar, com foco na redução das desigualdades e na promoção de uma educação mais justa.

Para os municípios, o desafio agora é transformar diretrizes em prática e garantir que nenhum estudante fique para trás.