
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei número 491/2026, que autoriza o Estado de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, iniciativa do Governo Federal que busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
Além disso, o projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, também prevê o congelamento da alíquota do Fethab incidente sobre os combustíveis.
As duas medidas devem frear a alta no preço do óleo diesel e dos demais combustíveis no estado e, consequentemente, reduzir o efeito em cascata na economia, já que o custo do transporte influencia o preço de praticamente todos os produtos, incluindo insumos agrícolas e alimentos.
O congelamento do Fethab e a adesão ao regime especial proposto pelo Governo Federal foram alternativas encontradas para reduzir a inflação por meio da redução da arrecadação dos impostos que incidem sobre os combustíveis. A medida, segundo o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Podemos), só foi possível devido à estabilidade financeira de Mato Grosso, como afirma o deputado Max Russi.
Ouça a matéria completa no áudio abaixo.
Geral Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 45 milhões neste sábado
Legislativo - MT Servidores da Sinfra recebem homenagens na ALMT pelos avanços da infraestrutura em MT
Legislativo - MT Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios
Legislativo - MT Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente
Legislativo - MT Wilson Santos defende debate participativo ao tratar de concessão do saneamento básico em Tangará da Serra
Legislativo - MT TV Assembleia expande sinal digital e fortalece comunicação pública em Rondonópolis e Sapezal