ALMT realiza 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas na próxima semana

Nos dias 17 e 18 de setembro, o Teatro Zulmira Canavarros sedia o 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, promovido pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL). O evento reunirá parlamentares, forças de segurança, especialistas e representantes de instituições federais e estaduais para debater os principais desafios e estratégias voltados à segurança nas regiões de fronteira do Brasil.

 Com uma programação extensa e temática, o congresso abordará assuntos como o papel das Assembleias Legislativas na fiscalização e promoção de políticas públicas, além de debates sobre tráfico de drogas e pessoas, organizações criminosas, grupos vulneráveis em fronteiras e a atuação das forças de segurança nas regiões limítrofes do país. 

A abertura oficial acontece às 9h do dia 17, com sessão solene e palestra magna do Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri. Também participam do primeiro dia autoridades como o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Cláudio Tinoco, o Tenente-Coronel Airton Feitosa do Grupo Especial de Fronteira (Gefron-MT), e o Coronel Ronimar Vargas, coordenador do Ministério da Justiça. 

Durante a tarde, estão confirmadas apresentações de representantes das forças de segurança da Bolívia, Peru, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF). O destaque vai para o painel sobre o papel das Assembleias Legislativas na segurança pública, mediado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual do Amazonas, Comandante Dan (Podemos), com participação de deputados de diversos estados.

O segundo dia começa com palestra magna do deputado federal e ex-comandante-geral da PM-MT, Coronel Jonildo Assis, que trará um panorama sobre o combate a organizações criminosas em El Salvador, além de discussões sobre o chamado Direito Penal do Inimigo. 

Na sequência, painéis temáticos debaterão o "Novo Cangaço", tráfico de drogas e pessoas, atuação das forças de segurança, grupos vulneráveis nas fronteiras e questões ambientais ligadas ao tráfico e evasão de divisas, biodiversidade e mineração ilegal. Estão previstas participações de senadores como Wellington Fagundes (PL), deputados federais como José Medeiros (PL), além de representantes do Exército, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, e membros do Judiciário e Ministério Público. 

O encerramento contará com a assinatura de uma ata conjunta entre as Assembleias Legislativas e a elaboração de uma carta oficial destinada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, com proposições e pactos em defesa de ações coordenadas nas fronteiras. 

O congresso é uma iniciativa inédita da ALMT e busca fortalecer a atuação do poder legislativo estadual nas políticas de segurança, ampliando o diálogo entre os entes federativos e promovendo a integração entre países fronteiriços.