Audiência pública debate violência nas escolas mato-grossenses

Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública proposta pela deputada Sheila Klener (PSDB) para discutir medidas de prevenção e combate à violência nas escolas do Estado. O debate servira à formatação de um projeto de lei instituindo o mês de abril para o combate à violência nas escolas. 

Sheila Klener destacou que a iniciativa busca construir diretrizes de segurança para proteger crianças e adolescentes em unidades de ensino públicas e privadas. Ela afirmou que o debate foi importante para ouvir especialistas e autoridades para compreender as causas da violência nas escolas e buscar soluções efetivas. 

O debate, de acordo com Klener, precisa começar desde a educação infantil e se estender até o ensino superior, de forma transversal, envolvendo não apenas o ambiente escolar, mas também a estrutura familiar. “Com o diagnóstico é possível construir propostas robustas, capazes de orientar ações do governo do Estado e da própria Assembleia Legislativa para o enfrentamento das violências tanto nas escolas públicas de das escolas provadas”, disse Klener.

Ela afirmou que os casos de violência envolvendo crianças e adolescentes em Mato Grosso vão além dos ataques registrados em escolas, como os ocorridos em Suzano e Realengo. Segundo Klener, “muitas situações de risco surgem dentro ou no entorno das unidades de ensino, incluindo episódios de bullying, quando estudantes chegam a planejar agressões e até assassinatos”. 

O superintendente da Agência Brasileira de Inteligência em Mato Grosso (Abin/MT), Felipe Midon, afirmou que o monitoramento das redes sociais e até mesmo de ambientes virtuais mais restritos, como a deep web (parte da internet utilizada para atividades ilegais) e a dark web (área oculta da internet), tem sido fundamental para prevenir episódios de violência. 

Segundo ele, muitos casos são identificados e neutralizados antes de se transformarem em ataques, seja por meio da atuação das forças policiais ou pela própria intervenção da gestão escolar. Midon lembrou ainda de situações em que sinais de radicalização foram detectados e encaminhados para acompanhamento psicológico, envolvendo famílias e escolas. 

Ele citou o episódio de Água Boa, em que uma adolescente, em contato com um jovem do Rio de Janeiro, acabou cometendo o assassinato dos pais, como exemplo da complexidade do tema. “A proteção de crianças e adolescentes é um dos poucos assuntos que unem todos os brasileiros, assim como o futebol em uma Copa do Mundo. A audiência de hoje mostra para a sociedade o trabalho dos órgãos de inteligência nesse esforço coletivo”, afirmou.

Convidada para o debate, a delegada da Polícia Civil de Mato Grosso, Alessandra Saturnino, afirmou que o enfrentamento à violência escolar exige o comprometimento não apenas do poder público, mas também da família e da sociedade. Segundo ela, é fundamental que os pais acompanhem o que seus filhos fazem dentro de casa, especialmente quando permanecem isolados em seus quartos, pois muitas vezes estão interagindo em ambientes virtuais de risco, como a dark web. 

Alessandra alertou que o recrutamento de jovens para práticas violentas começa ainda na infância, e citou um caso recente em Mato Grosso em que dois adolescentes envolvidos em um episódio se conheceram por volta dos 8 anos de idade. Para a delegada, esse cenário demonstra que a atenção deve ser redobrada desde cedo, antes que situações mais graves se consolidem na adolescência.

De acordo com a delegada da Polícia Civil do Paraná, Natália Pereira Nichel, uma das convidadas para falar sobre a violência nas escolas, ressaltou à importância do olhar atento de diversos atores no enfrentamento à violência escolar, sobretudo quando envolve crianças e adolescentes em processo de desenvolvimento. Ela afirmou que não existe uma solução única para o problema, sendo necessária a corresponsabilidade do Estado, das escolas e, principalmente, das famílias. 

“Desde 2023, os órgãos de segurança pública do Paraná realizam ações preventivas chamada Operação Presença, voltada para visitas a escolas em todo o Estado. Cada município é responsável por definir rotas para que unidades de ensino sejam acompanhadas durante um período específico, geralmente em abril, como forma de transmitir segurança a alunos, pais e professores diante da circulação de ameaças em redes sociais e da propagação de fake News”, afirmou Nichel.

Com a participação remota, o oficial de inteligência da Abin, Vinícius Monhós Ferreira, explicou que sua exposição foi dividida em quatro partes: inicialmente, apresentou os marcos teóricos que orientam a atuação da agência, destacando o foco de monitoramento e prevenção. 

Em seguida, abordou os principais eventos ideológicos e os espaços on-line que funcionam como ambiente de radicalização; depois, trouxe dados coletados pela Abin e por outros órgãos, como o Ministério da Educação e, por fim, apresentou políticas públicas nacionais que têm sido aplicadas para prevenir ataques violentos em escolas. 

Segundo ele, a partir de 2022, ficou evidente que os processos de radicalização ligados a ataques escolares apresentam semelhanças com outros tipos de violência, tanto na ideologia quanto na dinâmica de propagação, o que exige uma abordagem integrada de segurança e prevenção.

Para a deputada Janaína Riva (MDB) é imprescindível a necessidade de união entre os diferentes setores do Estado no enfrentamento à violência nos ambientes escolares. Ela defendeu a criação de um Conselho Gestor específico para unificar ideias e ações que hoje são conduzidas de forma isolada por órgãos como a educação, segurança pública e entidades parceiras. 

Janaína citou como exemplo a Escola Dom Pedro II, em Rondonópolis, gerida pelo Corpo de Bombeiros, que adota sistema de monitoramento em todos os espaços, o que poderia ser replicado em outras unidades de ensino. A parlamentar relatou ainda sua visita à estudante agredida em Alto Araguaia e alertou para a banalização da violência entre crianças, que já encaram agressões físicas e psicológicas como parte da rotina escolar.