
Aprimorar os procedimentos de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para a alimentação escolar é um dos objetivos do 1º Encontro Estadual de Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, que começa nesta terça-feira (17), na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A abertura oficial será às 13h, e as atividades terão continuidade no dia 18 em período integral. O evento será realizado nas modalidades presencial, no auditório da AMM, e on-line, com transmissão pelo canal da instituição no You Tube.
A abertura contará com o lançamento do Guia Prático de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar, seguido da apresentação do material, que reúne orientações sobre legislação, responsabilidades e modelos de documentos. A programação também abordará o processo de chamada pública para alimentação escolar, o Observatório do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a organização da produção e da oferta de alimentos nos municípios.
Na quarta-feira (18), os debates terão continuidade com temas relacionados ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), emissão de nota fiscal, inscrição estadual, isenção fiscal e regularização sanitária de produtos de origem animal e vegetal. Também serão discutidos o controle social, a prestação de contas do PNAE, Índice de Agricultura Familiar (IAF) e experiências municipais de planejamento e execução das compras públicas.
O encontro reunirá representantes de instituições e órgãos parceiros, especialistas e gestores públicos para compartilhar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos necessários à aquisição de produtos da agricultura familiar. A iniciativa busca contribuir para o aprimoramento das políticas municipais de alimentação escolar e ampliar as oportunidades de comercialização para os produtores familiares.
Apoio institucional- A iniciativa contará com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), das secretarias de Estado de Agricultura Familiar, Fazenda, Educação e Saúde, Vigilância Sanitária, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Instituto Federal de Mato Grosso (CECANE/IFMT), do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso (CEAE-MT), da União dos Secretários Municipais de Agricultura e Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso (USAAF-MT), além das prefeituras de Várzea Grande, Ponte Branca e de Alta Floresta.
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