Prefeitura promove debate com setor da pesca sobre regulamentação do sítio pesqueiro em Sinop

A Diretoria de Turismo da Prefeitura de Sinop promoveu um encontro na manhã desta quinta-feira (25), para debater, junto ao setor de pesca, a regulamentação da prática de pesca esportiva no município. A normativa se faz necessário, haja visto que na cidade de Sinop foi criado o Sítio Pesqueiro Estadual, por meio da lei estadual 13.012/2025 de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.

A turismóloga e diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, esclarece que a Prefeitura, interessada nessa prática esportiva em Sinop, convidou os representantes da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE), Associação de Pesca Esportiva do Norte de Mato Grosso, Marinha do Brasil, Sema, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (sedec), empresários do ramo e pescadores, para, juntos, construir a normativa que deverá reger a prática no município.

“A lei cria o sítio pesqueiro, mas se faz necessária a regulamentação através de decreto, trazendo detalhes de fiscalização, de parcerias. Fala-se muito na questão de conscientização ambiental, então nós reunimos aqui, hoje, órgãos importantes como a Marinha do Brasil, a Sema, a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são várias mãos trabalhando em prol da construção desse decreto com a participação efetiva da Associação de Pesca Esportiva de Sinop, porque nós entendemos que, hoje, Sinop está no topo da questão da pesca esportiva”, explicou ela.

Leidiane destaca que essa é uma das bandeiras levantadas pela gestão, no setor do turismo, que já tem rendido frutos a nível nacional e, que o Executivo possui interesse nesse fomento.

“Estamos promovendo eventos e torneios. Sinop apareceu numa pesquisa recente do Ministério do Turismo, como um dos municípios de Mato Grosso, com a maior infraestrutura de serviços para a prática da pesca esportiva. Então o nosso intuito aqui é, de fato, encontrar ferramentas para que o sítio pesqueiro possa ser implementado, para que possamos ter a pesca durante todo o ano e fomentar a nossa economia local; gerar emprego, gerar renda, não só para os lojistas, mas também para os hotéis, para os prestadores de serviços turísticos, a cadeia produtiva do turismo como um todo”, explicou.

O diretor regional da Sema em Sinop, Gabriel Conter, ressalta que o sítio pesqueiro já existe por meio da legislação criada recentemente, mas reforça e alerta aos pescadores que a prática da pesca esportiva ainda não está autorizada no período da piracema, porque depende desse regulamento.

“Foi criada a lei do sítio pesqueiro e o artigo oitavo, parágrafo único, estabelece que, agora, vão ter que ser apresentados estudos demonstrando que a pesca, o ‘pesque e solte’, durante o período da piracema, ela não traz prejuízo à reprodução dos peixes. Então o órgão ambiental aguarda a apresentação desse estudo, provavelmente elaborado pela associação da pesca esportiva, para que seja apreciado. É importante frisar que a pesca, durante o período de piracema, não está autorizada, ela se inicia dia primeiro de outubro”, esclareceu.

O presidente da associação, Marcos Beckmann, participou do encontro e destacou os benefícios que a pesca esportiva traz para Sinop e região.

“A pesca esportiva tem dois caminhos bem interessantes: ela atrai o turismo, atrai o turista que vem aqui pescar e não leva nada embora. Eles trazem todo o recurso e o recurso aqui fica. Esse é o grande foco do turismo da pesca esportiva. E, segundo, o turismo da pesca esportiva não mata. O peixe que é capturado, é devolvido para a água em condições de sobrevivência. Isso já está mais que comprovado. A pesca esportiva devolve, cerca de 99%, se não for 100%, dos peixes vivos para a água, ou seja, mantém aquela matriz, mantém a população do estoque pesqueiro, mantém os peixes nos rios. Isso proporciona que cada vez mais tenha mais peixe no rio e aí o pescador amador, que é aquele que vai no final de semana para o rio, ele pode ir lá capturar seu peixinho para comer junto com a sua família”, esclareceu.

Beckmann enfatiza que a associação concederá todo o apoio para que a regulamentação do sítio pesqueiro seja feita o quanto antes. “Criou-se o sítio, mas quem vai decidir dentro desse sítio, quem vai pescar, como vai se pescar e quando vai se pescar, é o órgão ambiental competente, que no caso nosso aqui, é a superintendência da Sema e está muito claro na lei isso aí. Então pessoal, por favor, a pesca esportiva durante a piracema, ainda não está liberada, somente uma resolução do Conselho Estadual de Pesca é que vai dizer se pode ou não”, frisou.

Sítio Pesqueiro

A criação do Sítio Pesqueiro tem como objetivo impulsionar o turismo, fomentar o comércio e fortalecer a economia regional por meio da pesca esportiva e do uso sustentável dos recursos naturais. Com a nova legislação, o sítio pesqueiro é considerada área natural com regulamentação própria, onde será possível praticar pesca desportiva, científica, de subsistência e piscicultura em escala controlada, sempre respeitando as normas ambientais vigentes.

“Nós ficamos muito felizes com essa sanção, porque fortalece o nosso turismo, dando vida aos nossos hotéis, aos nossos restaurantes e ao nosso comércio. Portanto, agradecer ao deputado Dilmar Dal Bosco por esse bonito projeto, que também contou com o apoio da prefeitura, elaborado para que a região nossa crescesse mais no turismo e, agradecer também ao nosso governador pela sanção”, destaca o prefeito Roberto Dorner.

A legislação foi elaborada com o cuidado de garantir que as áreas não sejam tratadas como unidades de conservação restritivas, mas como espaços regulados e integrados às comunidades. A legislação estabelece diretrizes precisas para o aproveitamento dessas áreas, possibilitando a convivência equilibrada entre o turismo, a investigação científica e a proteção do meio ambiente.

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