
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) notificou 87 terrenos em vários bairros por conta de sujeira e mato alto por meio do edital 026/2025. O documento pode ser acessado no site da Prefeitura, na aba do NIF , e lista terrenos no Recanto dos Pássaros, Novos Campos, São Conrado, Eco Ville, Copenhagem, Florais da Mata, Serra Dourada, Jardim Guarujá, Jardim Paraíso e Novo Horizonte I, II e III.
“Nosso trabalho é intenso em todos os bairros da cidade e, somente em julho, foram emitidas 581 multas para imóveis nesta situação”, destaca o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues, complementando que todos os terrenos estão sendo inspecionados e as medidas administrativas estão sendo aplicadas para aqueles que estiverem em desacordo com a legislação.
“Todo cuidado é pouco e deve ser mantido continuamente durante o ano, pois hoje estamos na época dos matos secos com riscos de queimada e logo retornam as chuvas e os riscos de proliferação de vetores”, acrescenta o coordenador.
Como denunciar?
Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.
O atendimento digital já garante a catalogação dos atendimentos, trazendo mais agilidade e eficiência ao trabalho.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Recebeu uma notificação? Como fazer?
A partir da publicação do edital, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF.
E quem não apresentar defesa? Qual o valor da multa?
Na ausência de defesa prévia no prazo estipulado, o Município assume o encargo da limpeza mediante a cobrança de uma taxa administrativa, assim como a emissão de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6.123,00, conforme dispõe a Lei Municipal 3.302/2022. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.
Qual o risco que um terrejo sujo representa?
Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.
Notificação por edital
A notificações via edital ocorrem somente depois de não ser possível localizar os proprietários de forma presencial e/ou por meio de Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, seja pela inexistência ou pela desatualização dos dados cadastrais dos proprietários dos imóveis autuados pelo NIF.
Atualização de dados na Tributação
Para sanar esta situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação. A atualização de dados pode ser feita de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. O processo também pode ser feito por e-mail, nos seguintes endereços: fiscaltributos@sorriso.mt.gov.br ou tributos@sorriso.mt.gov.br . É preciso que sejam disponibilizadas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, numeração predial, CEP, telefone, e e-mail.
Também é possível acionar o Departamento de Tributação pelo Whats App, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: NIF
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