E-mail contato@realmt.com.br
WhatsApp (66) 9 9639-7092
Na manhã desta terça-feira (18 de novembro), na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), foi realizada mais uma reunião da Comissão de Avaliação de Base de Cálculo do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI).
“Este é o quarto encontro em que estamos buscando, de forma coletiva, uniformizar os parâmetros para que o cálculo do ITBI seja feito de forma transparente, coerente e com toda a segurança jurídica”, destaca o secretário municipal de Fazenda, Tedy Wendel Puva.
Participam da Comissão representantes do Executivo e do Legislativo, da Associação dos Loteadores de Sorriso (ALOS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Sindicato Rural de Sorriso, do Conselho Regional de Contabilidade, da Associação de Corretores de Imóveis, Avaliadores e Peritos Judiciais de Sorriso (Aciaps) e Confraria das Imobiliárias.
Na reunião de hoje, foi apresentado o escopo do estudo para que seja balizado o ITBI, dado que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fim da arbitragem unilateral do cálculo do imposto pelos municípios.
A partir de agora, os integrantes vão analisar a apresentação, bem como o resultado do trabalho de atualização do georreferenciamento em todo o perímetro urbano, fazendo desta forma a definição de uma nova planta genérica de valores.
“É um trabalho meticuloso, que exige muita análise, ponderação e diálogo, sempre com foco em buscar o equilíbrio, a transparência e a justiça fiscal”, complementa Tedy, lembrando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nota técnica sobre o tema, orientando os municípios a fazerem os ajustes fiscais necessários à Reforma Tributária.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Reginaldo de Souza
Este material só pode ser utilizado para fins jornalísticos, informativos e educativos, sempre citando a fonte original, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sorriso - MT Sorriso celebrou a maturidade com a 19.ª edição das Olimpíadas da Pessoa Idosa 
Sorriso - MT Sorriso inicia Semana Pró-Vida com programação voltada à valorização da vida e ao cuidado 
Sinop - MT Prefeitura de Sinop abre inscrições para curso gratuito de elaboração de cardápios pelo Qualifica Turismo 
Primavera do Leste Primavera do Leste vacina 235 animais em nova ação contra a raiva 
Primavera do Leste Primavera do Leste terá reaplicação de prova para Agente de Combate às Endemias neste domingo 
Primavera do Leste Prefeitura atua em pontos de Primavera do Leste após fortes chuvas 
Lucas do Rio Verde Lucas do Rio Verde inicia elaboração do Plano Municipal de Educação 2026-2036 
Sinop - MT Sinop alcança US$ 1,71 bilhão em exportações e consolida 2º lugar em Mato Grosso; primeiro lugar no Nortão 
Sorriso - MT Capoeira de Sorriso conquista cinco medalhas de ouro em competição regional em Colíder 
