Bolsonaro atribui violação de tornozeleira a “surto” por remédios e segue preso após audiência de custódia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada na manhã deste último domingo (23/11), em Brasília, que tentou abrir a tornozeleira eletrônica por causa de um “surto” supostamente provocado pelo uso de medicamentos e negou qualquer intenção de fuga.

As informações são do G1.

A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente. De acordo com a ata da audiência, Bolsonaro declarou que estava com “alucinação” e que acreditou haver “alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”.

O documento também registra que ele afirmou “não se lembrar de ter um surto dessa natureza em outra ocasião” e sustentou que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo, iniciado “a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”.

A audiência, obrigatória no sistema penal brasileiro mesmo quando a prisão é ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que a detenção havia sido realizada dentro da legalidade e com respeito aos direitos do preso.

Com isso, Bolsonaro permanece sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

STF DECIDE SE REFERENDA OU REVOGA PRISÃO

Nesta segunda-feira (24/11), a Primeira Turma do Supremo julgará se referenda ou revoga a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva no sábado (22/11) após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. A sessão ocorrerá no plenário virtual, das 8h às 20h.

Participam os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota por ser o autor da decisão contestada. Caso a ordem seja confirmada, a prisão preventiva poderá durar por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada 90 dias, conforme a lei.

A medida se soma a determinações adicionais: Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF; qualquer visita dependerá de autorização prévia do STF; e visitas já autorizadas — como as dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro — foram canceladas.

TENTATIVA DE FUGA E CONTEXTO DA PRISÃO

Bolsonaro foi preso preventivamente por risco concreto de evasão, após o sistema de monitoramento identificar, às 00h07 de sábado, a tentativa de violação do equipamento.

Horas antes, apoiadores haviam se reunido em frente à residência onde ele cumpria prisão domiciliar, em vigília convocada por seu filho.

A Polícia Federal foi acionada imediatamente após o alerta.

CONDENAÇÃO E PRÓXIMOS PASSOS

O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado. No entanto, a prisão atual não se refere à condenação, já que o prazo para recursos ainda está em curso.

A defesa de Bolsonaro e de outros seis condenados tem até segunda-feira (24/11) para apresentar novos pedidos relativos às penas. Com condenação superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, o que pode significar a transição direta da prisão preventiva para a prisão por condenação.

A audiência deste domingo encerrou-se por volta das 12h40, momento em que os advogados deixaram a sede da PF.

Até a decisão da Primeira Turma, o ex-presidente permanece detido sob ordem judicial.