Na manhã desta quinta-feira (04/12), a equipe da Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar de Sorriso embarcou rumo a Várzea Grande (MT) para participar da capacitação do Programa Terra Cidadã, iniciativa do INCRA para fomentar a regularização fundiária e garantir segurança jurídica a assentados e famílias de pequenos produtores. A rodada de treinamentos teve início na Chácara da Fetagri, com a presença do superintendente do INCRA-MT, Joel Machado de Azevedo, e segue até sexta-feira (05/12).
A comitiva de Sorriso é formada pela secretária adjunta da Semasa, Ana Catarina, por Vania Sarubo Loca, coordenadora local do Programa Terra Cidadã e do Projeto Terra Nossa e por Laidí Loureiro de Lima, geógrafa da Semasa responsável pelo cadastro ambiental rural (CAR). O grupo busca capacitação técnica para implementar os procedimentos de regularização e atendimento aos produtores e famílias de Sorriso.
O Programa Terra Cidadã, anteriormente conhecido como “Titula Brasil”, tem como finalidade legalizar a situação de famílias assentadas e pequenos agricultores, garantindo titulação da terra ou regularização documental. Com isso, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre suas propriedades, o que contribui para investimentos em suas terras e produção agrícola.
Durante a capacitação, foram abordados temas como gestão territorial, requisitos para titulação, cadastro ambiental rural (CAR), regularização fundiária, assistência técnica e os procedimentos necessários para atender famílias requerentes.
Texto: Larissa Gribler
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