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Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

A Prefeitura de Sorriso publicou o Decreto nº 1.450, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos po...

21/01/2026 às 09h50

Por: Redação Fonte: Prefeitura de Sorriso - MT

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Foto: Reprodução/Prefeitura de Sorriso - MT

A Prefeitura de Sorriso publicou o Decreto nº 1.450, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos a serem observados ao longo do ano pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O decreto tem como objetivo garantir a organização administrativa e o planejamento das atividades dos órgãos municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e demais atendimentos indispensáveis à população.

Entre os feriados municipais estão o 13 de maio, data da Emancipação Político-Administrativa de Sorriso, e o 29 de junho, em celebração a São Pedro, padroeiro do município. Já os feriados nacionais seguem o calendário previsto em legislação federal, incluindo datas como Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia Nacional da Consciência Negra e Natal.

O decreto também define pontos facultativos em datas específicas, como o período de Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público, véspera de Natal e véspera de Ano Novo, entre outros, restritos exclusivamente aos órgãos do Poder Executivo Municipal.

Confira o calendário na íntegra:

I - 1º de janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II – 2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo;

III – 16 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV – 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

V –18 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas;

VI – 03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VII - 21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VIII - 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

IX - 13 de maio (quarta-feira) Emancipação Político Administrativa de Sorriso -

feriado municipal;

X – 4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;