Segunda, 23 de Março de 2026

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Negócios 27/11/2025 - 15h17 Reconhecimento legal amplia direitos de pessoas com TDAH O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade foi reconhecido pela legislação brasileira como deficiência em 2021. André Beschizza, advogad...
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal 27/11/2025 - 15h17 Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara 27/11/2025 - 15h17 Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Terapias clínicas não cirúrgicas ativam crescimento capilar
Saúde 27/11/2025 - 15h01 Terapias clínicas não cirúrgicas ativam crescimento capilar Combinação de tecnologias como microagulhamento, lasers de baixa potência, LEDs e infusão de ativos estimula folículos e fortalece fios existentes....
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal 27/11/2025 - 15h01 Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal 27/11/2025 - 15h01 Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal 27/11/2025 - 14h46 Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
ALMT discute impacto do crescimento de Tapurah e anuncia 400 novas moradias populares
Legislativo - MT 27/11/2025 - 14h46 ALMT discute impacto do crescimento de Tapurah e anuncia 400 novas moradias populares Audiência pública reuniu autoridades e moradores para debater o déficit habitacional e apresentar soluções para garantir acesso à moradia diante da...
Está em vigor Lei que garante sutiãs pós-mastectomia gratuitos em MT
Legislativo - MT 27/11/2025 - 14h31 Está em vigor Lei que garante sutiãs pós-mastectomia gratuitos em MT A nova lei, fruto de projeto do deputado Fábio Tardin, foi sancionada pelo governo do estado no último dia 26
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara 27/11/2025 - 14h31 Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara 27/11/2025 - 14h16 Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas
Economia 27/11/2025 - 14h16 Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas Estado americano de Delaware tem sido usado como paraíso fiscal
Segurança de dados é foco de atenção no Brasil
Tecnologia 27/11/2025 - 14h02 Segurança de dados é foco de atenção no Brasil Especialista da SISQUAL® WFM alerta para riscos em sistemas corporativos e reforça a importância da conscientização entre colaboradores
1º Fórum Comunitário do Selo Unicef reúne estudantes e gestores para planejar políticas públicas em Sinop
Sinop - MT 27/11/2025 - 14h02 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef reúne estudantes e gestores para planejar políticas públicas em Sinop A Prefeitura de Sinop promoveu, na manhã desta quinta-feira (27), o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2025-2028. O encontro ocorreu na Es...
Alan Porto garante conclusão das atribuições e 100% dos profissionais nas escolas em 2026
Legislativo - MT 27/11/2025 - 14h02 Alan Porto garante conclusão das atribuições e 100% dos profissionais nas escolas em 2026 O secretário afirmou que todos os servidores da Educação estarão atribuídos até 12 de janeiro e anunciou formação específica para a educação especial