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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Câmara 10/02/2026 - 07h42 Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Câmara 09/02/2026 - 23h20 Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Câmara 09/02/2026 - 23h20 Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Câmara 09/02/2026 - 23h07 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

Câmara 09/02/2026 - 20h17 Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

Câmara 09/02/2026 - 18h17 Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Câmara 09/02/2026 - 18h00 Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Câmara 09/02/2026 - 17h16 Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Câmara 09/02/2026 - 15h47 Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

Câmara 09/02/2026 - 14h46 Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval

Câmara 09/02/2026 - 14h16 Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Câmara 09/02/2026 - 14h02 Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Câmara 09/02/2026 - 12h02 Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Câmara 09/02/2026 - 12h02 Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Câmara 09/02/2026 - 11h01 Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

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Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE

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