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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

Câmara 14/01/2026 - 16h32 Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Câmara 14/01/2026 - 16h00 Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Câmara 14/01/2026 - 15h46 Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

Câmara 14/01/2026 - 14h36 Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Câmara 14/01/2026 - 12h51 Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Câmara 14/01/2026 - 11h36 Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Câmara 14/01/2026 - 09h37 Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Câmara 13/01/2026 - 17h37 Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Câmara 13/01/2026 - 17h21 Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Câmara 13/01/2026 - 17h20 Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

Câmara 13/01/2026 - 17h08 Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Câmara 13/01/2026 - 17h07 Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Proposta segue em análise na Câmara

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

Câmara 13/01/2026 - 16h36 Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Câmara 13/01/2026 - 16h00 Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

Câmara 13/01/2026 - 14h42 Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Polícia Militar detém suspeitos por tráfico e apreende 60 porções de drogas Cáceres

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