Segunda, 05 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Câmara 16/01/2026 - 13h40 Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Câmara 16/01/2026 - 13h26 Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Câmara 16/01/2026 - 11h56 Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Câmara 16/01/2026 - 10h58 Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Câmara 16/01/2026 - 09h21 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

Câmara 15/01/2026 - 17h40 Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

Câmara 15/01/2026 - 17h27 Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica

Câmara 15/01/2026 - 16h55 Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

Câmara 15/01/2026 - 16h40 Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

Câmara 15/01/2026 - 16h26 Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

Câmara 15/01/2026 - 15h41 Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Câmara 15/01/2026 - 15h27 Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

Câmara 15/01/2026 - 14h41 Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Câmara 15/01/2026 - 13h57 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Câmara 15/01/2026 - 13h42 Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE

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