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Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

Câmara 10/12/2025 - 16h16 Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Câmara 10/12/2025 - 15h46 Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Câmara 10/12/2025 - 14h55 Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

Câmara 10/12/2025 - 14h40 Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Câmara 10/12/2025 - 14h27 Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara 10/12/2025 - 13h51 Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara 10/12/2025 - 12h17 Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

Câmara 10/12/2025 - 11h48 Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Câmara 10/12/2025 - 11h33 Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional

Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025

Câmara 10/12/2025 - 11h33 Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025

Câmara 10/12/2025 - 11h16 Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025 Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

Câmara 10/12/2025 - 10h48 Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista

Câmara 10/12/2025 - 10h31 Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Câmara 10/12/2025 - 09h16 Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo

Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Câmara 10/12/2025 - 08h48 Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo

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