
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir e analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2.
Mendonça Filho apresentou substitutivo ao texto original do governo no final do ano passado. A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana.
Câmara Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos