Estacionamentos com vagas a 45° nas perimetrais, o que traz benefícios diretos aos comerciantes da região, facilita o acesso e melhora a mobilidade na região; obras complementares nas vias marginas e reforço da iluminação pública em pontos críticos da travessia urbana da BR-163.
Estas pautas permearam a reunião entre o prefeito Alei Fernandes, o gerente de Relações Institucionais da Nova Rota do Oeste, Roberto Madureira, demais integrantes da Administração Municipal, como o secretário da Cidade, Jan Assad Lahham, o economista Ednilson Oliveira, e outros representantes da concessionária, como o diretor de Engenharia, Paulo Adriano Soares, e o advogado Jamilson Modesto. O encontro ocorreu na Prefeitura, na tarde desta quinta-feira (11 de setembro).
Os emissários da Nova Rota apresentaram a concepção do projeto de instalação de estacionamentos com vagas a 45º nas perimetrais que margeiam a BR-163, trazendo assim mais conforto e segurança para comerciantes e clientes. “Esta é uma demanda antiga da Prefeitura de Sorriso e agora, com o aval recebido aqui, vamos levar este projeto à ANTT [a Associação Nacional de Transportes Terrestres] para aprovação”, comentou Madureira.
O gerente também pontuou que a concessionária deve realizar obras complementares nas vias marginais, que não estavam no escopo do projeto original de duplicação e revitalização deste trecho da 163. Para tanto, a Nova Rota deve converter em serviços e obras os recursos que entrariam nos cofres públicos por meio de impostos, especificamente o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISSQN.
A Lei 3.735, de autoria do Executivo, devidamente aprovada pela Câmara Municipal, sancionada em agosto pelo prefeito Alei Fernandes e publicada nesta terça-feira (12 de agosto), em diário oficial. Pela Lei, os empresários podem fomentar o Programa de Obras de Infraestrutura ou o Fila Zero da Saúde, dependendo da área de atuação.
A legislação deixa bem claro que no caso da compensação com imposto em obras, elas devem estar incluídas no Programa de Obras de Infraestrutura do Município, como abertura e pavimentação de vias, implantação de drenagem e saneamento básico, construção de calçadas, implantação de iluminação pública ou paisagismo urbano, reforma ou ampliação de prédios ou outros espaços públicos, por exemplo.
“Falando em iluminação pública, a concessionária também apresentou a proposta de um convênio com o Município para reforçar a iluminação pública em pontos críticos da travessia urbana da BR-163, tanto aqui na sede do Município quanto no Distrito de Primavera”, comentou o prefeito Alei Fernandes, destacando a importância da ação, que repercute diretamente em mais segurança para todos que trafegam neste importante corredor logístico do Brasil.
Secretário da Cidade, Lahham destaca que é constante o diálogo com a concessionária, sempre com foco em mobilidade, segurança e bem-estar não apenas para quem passa pela 163, mas especialmente quem trabalha nas proximidades e quem precisa, diariamente fazer a travessia da via. “Nossa cidade segue em franca expansão nas duas margens da 163, a Oeste e a Leste, e sabemos que, ao permitir uma travessia segura e com fluidez no trânsito, estamos facilitando a vida de todos que precisam transpor a via diariamente”, complementou.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Rômalo Bessa
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