A Eletrobras começou a instalar na sexta-feira (17) um sistema de sirenes fixas na região da Usina Hidrelétrica de Colíder, em Itaúba, a 599 km de Cuiabá. A medida ocorre após mais de 60 dias desde a denúncia do Ministério Público sobre danos ambientais e possível risco de rompimento da barragem.
O MP ainda destacou que a instalação das sirenes, neste momento, é "uma resposta tardia à ação de tutela de urgência cautelar" e "não representa um avanço espontâneo em segurança de barragens".
A usina está sob nível de "alerta" desde agosto deste ano em razão de inúmeras falhas estruturais no sistema de drenagem que podem levar a um risco de ruptura da barragem, conforme investigação do MP.
Em nota, a Eletrobras informou que, desde que adquiriu a usina em maio deste ano, tem "trabalhado de forma comprometida, priorizando a segurança das pessoas, do meio ambiente e do empreendimento, e cumprindo todas as normas aplicáveis."
Segundo o MP, o Plano de Ação de Emergência (PAE), revisado em julho de 2024, previa apenas sirenes móveis acopladas a veículos. Essa solução, conforme o MP, seria precária e incompatível com a urgência exigida em situação de emergência.
A Eletrobras disse que, na segunda-feira (9), finalizou a fase de diagnóstico técnico na usina e que contratou empresas e especialistas que realizaram testes com diferentes equipamentos.
"Durante esse período, o reservatório permanece sem previsão de novos rebaixamentos. A usina segue estável e em operação, seguindo padrões de segurança e sob acompanhamento dos órgãos de controle e fiscalização", disse, em nota.
Na segunda-feira (6), o morador Valdecir da Silva mostrou que o Porto Santo Expedito está completamente seco após o rebaixamento do nível do reservatório da usina.
Ele disse que não tem mais água no porto e não há nenhum barco porque os pescadores respeitam o período de piracema, que já está em vigor no estado.
"As balsas estão todas sem acesso ao rio. Não tem mais água. Isso fazia tudo parte do alagado. O pessoal descia o barco e seguia Teles Pires adentro", afirmou.
Em fato relevante divulgado ao mercado financeiro, a Eletrobras informou que de 70 drenos que integram o sistema da usina, quatro sofreram danos desde a compra do ativo. Os drenos são estruturas que permitem que a pressão da água sob a barragem seja escoada de maneira adequada.
Com isso, a usina reduziu o nível do reservatório para verificar as falhas nos drenos e aliviar a pressão sobre a estrutura. Contudo, essa medida gerou danos ambientais, como a morte de 1.500 peixes, alteração da qualidade da água, comprometimento da biodiversidade aquática e semiaquática, e prejuízos à fauna migratória.
O rebaixamento do reservatório comprometeu a atividade pesqueira, o turismo regional e o comércio local, segundo o MPMT, que citou um impacto no setor entre R$ 10 e R$ 12 milhões por ano. A medida também afetou eventos culturais tradicionais, como o “Fest Praia” e o “Viva Floresta”, além de dificultar o acesso das comunidades ribeirinhas ao rio, prejudicando seu modo de vida.
Na ação, o Ministério Público ainda pediu a revisão da licença ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
No documento também foi pedido a atualização dos planos de emergência e contingência, a criação de canais de comunicação com a população, a implementação de sistemas sonoros fixos de alerta e a cobrança antecipada de R$ 200 milhões para assegurar a reparação dos danos já constatados e daqueles que ainda possam surgir.
Localizada no Rio Teles Pires, a usina tem potência de 300 megawhatts e reservatório de 168,2 km² de área total e 94 km de comprimento.
Em operação desde 2019, ela abrange os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte.
No estado, há 142 usinas hidrelétricas em operação, entre pequenas, médias e grandes; e suas barragens.
Responsável pela construção da Usina de Colíder entre 2011 e 2019, a Copel Geração e Transmissão transferiu a gestão para a Eletrobras, em maio deste ano.
Na ocasião, a Copel deu como contrapartida a usina e um pagamento de R$ 196,6 milhões após ajustes previstos no contrato, como o recebimento de dividendos de Mata de Santa Genebra Transmissão (MSG).
Já a Eletrobras, na troca de ativos, cedeu a MSG e a Usina de Mauá. Conforme mostra a imagem abaixo.
Contudo, a Usina de Colíder representa 0,5% do ativo total da Eletrobras, segundo comunicado ao mercado financeiro.
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