Condenado por chacina que matou 7 pessoas em bar de Sinop (MT) teria de estudar 408 anos para reduzir pena

Edgar Ricardo de Oliveira, de 32 anos, condenado pela chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, teve 15 dias de sua pena reduzidos após concluir 180 horas/aula em 2023. A decisão foi assinada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto no dia 11 de novembro deste ano.

O Artigo 126 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/2011) estabelece que o preso em regime fechado ou semiaberto pode reduzir parte da pena por meio de trabalho ou estudo. Para que um dia seja abatido da condenação, o detento precisa comprovar 12 horas de estudo, que obrigatoriamente devem estar distribuídas em pelo menos três dias.

Na prática, isso significa que o preso não pode realizar as 12 horas de estudo em um único dia para obter a remição. É necessário dividir essa carga horária mínima em três dias ou mais, garantindo que o tempo dedicado ao estudo seja efetivamente contínuo e tenha aproveitamento real.

Pelas regras de remição, considerando que Edgar dividisse estas 12 horas sempre em 3 dias, para eliminar totalmente a pena inicial de 136 anos, 3 meses e 20 dias, seriam necessários 149.250 dias de estudo.

Isso equivale a 408 anos e 11 meses dedicados exclusivamente ao estudo. No total, seriam 597 mil horas de aulas.

Relembre a chacina

Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, e seu cúmplice Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, foram autores da chacina que vitimou sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, em Sinop, a cerca de 500 km de Cuiabá, no dia 21 de fevereiro de 2023. Ezequias foi morto em um confronto com a polícia um dia após a chacina. Edgar, se entregou dois dias depois, após saber da morte do cúmplice.

O crime aconteceu depois que a dupla, perdeu algumas partidas de sinuca a dinheiro. A caminhonete e a espingarda usada pelos autores foram apreendidas em um terreno no bairro Vila Verde. Conforme as investigações, o imóvel tem ligação com um dos suspeitos.

Motivação do crime

Segundo o delegado, Edgar participou de um jogo de sinuca contra uma das vítimas e perdeu cerca de R$ 4 mil pela manhã. No período da tarde, ele voltou na companhia de Ezequiel e desafiou o homem, novamente. Eles jogaram mais algumas partidas e também perderam.

Edgar ficou revoltado e, em seguida, deu um sinal para Ezequias, que rendeu todas as pessoas, enquanto o comparsa pegava uma espingarda no carro.

Ainda de acordo com o delegado do caso, o primeiro a disparar foi o Ezequias, que deu um tiro no Bruno, dono do bar, e depois um tiro pelas costas do Getúlio, que caiu, e recebeu tiros na cabeça. Enquanto isso, Edgar disparava de 12 nas outras vítimas que estavam no local.

Vítimas da chacina

A chacina foi registrada pelas câmeras de segurança. Nas imagens, é possível ver quando um deles, de camiseta azul, com uma pistola em punho, manda que algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede. Enquanto isso, um outro homem, de camiseta listrada, pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e chega atirando.

Duas vítimas, entre elas a adolescente, tentam correr e são atingidas já fora do bar. Segundo a perícia, a garota foi atingida por um tiro de espingarda nas costas.

Após a execução, os homens pegam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca e outros objetos pelo bar e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.