Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já está no Senado e pode ser votado pelos senadores neste primeiro semestre. A autora do PL 2.328/2024 é a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP).

O Dia do Quadrinho Nacional já é comemorado pelos fãs da nona arte todos os anos desde 1984, quando a comemoração foi criada simbolicamente pela Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC-SP). No ano seguinte, a AQC instituiu o Prêmio Angelo Agostini, uma das principais premiações para autores e desenhistas de quadrinhos no Brasil.

O quadrinista Angelo Agostini, um italiano naturalizado brasileiro, publicou, a partir de 30 de janeiro de 1869 (há 157 anos),As Aventuras de Nhô-Quim ou Impressões de uma Viagem à Corte, considerada a primeira história em quadrinhos brasileira de longa duração e uma das primeiras em âmbito mundial. A história foi publicada pela revista Vida Fluminense até janeiro de 1872, com algumas interrupções, totalizando 14 capítulos.

Em 2002, o Senado publicou a coletânea As Aventuras de Nhô Quim & Zé Caipora – Os Primeiros Quadrinhos Brasileiros (1869-1883) , pesquisada e organizada por Athos Eichler Cardoso. A obra apresenta, na íntegra, os 14 capítulos deNhô-Quime os 75 capítulos deZé Caipora, outro personagem criado por Agostini e publicado nas revistasDom Quixote, Revista IllustradaeO Malho. A coletânea, que tem 200 páginas, está esgotada mas pode ser baixada em PDF gratuitamente.

Boa parte das histórias teve de passar por longo e cuidadoso trabalho de restauração digital para que pudesse ficar legível na publicação do Senado. Nhô-Quim foi criado por Agostini como um caipira rico e muito ingênuo que chega à cidade do Rio de Janeiro, ainda capital do Império.

O personagem, por meio de sua ingenuidade e ao longo de várias situações cômicas, tece seguidas e irreverentes críticas abordando problemas urbanos, modismos, costumes sociais e políticos da época. Zé Caipora também nasce como herói cômico, mas em sua longa publicação, de 1883 até 1906, o personagem urbano passa também por uma fase aventureira e outra romântica.

O projeto

O texto da proposta torna oficial em todo o país o Dia do Quadrinho Nacional (30 de janeiro) e determina que, nessa data, o poder público deverá realizar atividades públicas que promovam a arte dos quadrinhos em suas diversas formas e variantes.

Além disso, o poder público terá que criar, dar continuidade e ampliar as políticas públicas direcionadas à promoção do emprego e renda dos artistas da cadeia produtiva dos quadrinhos. O objetivo é apoiar a arte e a indústria cultural nacional.

O PL 2.328/2024 será enviado para análise de comissões pertinentes e, em seguida, para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente da República

A deputada Juliana Cardoso afirma que o Brasil é um dos pioneiros na criação das histórias em quadrinhos, sendoNhô Quimconsiderada a primeira história em quadrinhos brasileira, dividindo a primazia mundial com a primeira história em quadrinhos conhecida:Max und Moritz, de Wilhelm Bush, publicado na Alemanha em 1865.

Ela lembra que a data foi comemorada pela primeira vez em um evento no Sesc Fábrica Pompeia, em São Paulo, em 1985, data na qual também foi instituído o Troféu Ângelo Agostini, que já tem mais de 40 edições. Juliana Cardoso também registra que o Dia do Quadrinho Nacional é comemorado em todo o país, principalmente pelas gíbitecas de cidades como Curitiba, São Paulo, Brasília e Porto Alegre, entre outras.

“A propositura de 30 de janeiro como o Dia do Quadrinho Nacional reconhece historicamente a luta dos produtores de cultura e dos movimentos artísticos organizados envolvidos com a área das histórias em quadrinhos”, afirma a deputada na justificativa do projeto.

Debate

A criação de dias comemorativos no Brasil precisa ser precedida de debate público ( Lei 12.345, de 2010 ), o que deve ocorrer no Senado em 2026. Em audiência pública na Câmara em junho de 2024, Rick Goodwin, que foi editor de entrevistas do clássico semanárioO Pasquime hoje é colaborador do Instituto Ziraldo, definiu as bases dessa arte secular, popular e com público cativo como uma série de quadrinhos que, colocados em sequência, contam uma história e estimulam a imaginação dos leitores de maneira interativa.

Apesar de contar com várias escolas e temáticas, a arte dos quadrinhos costuma enfrentar preconceito e menosprezo, que a associam a temas meramente infantis ou a apêndice do gênero literário. O mundo celebra o Dia do Quadrinho, em 5 de maio, inspirado no personagem norte-americano Yellow Kid, criado em 1895.

Também em audiência pública na Câmara, a cartunista Laerte, com mais de 50 anos de atividade profissional, lembrou que a arte do quadrinho teve papel fundamental na luta contra a ditadura militar e na redemocratização do país com “a linguagem da sátira, da caricatura, da intervenção política”.

Na mesma ocasião, a presidente do Instituto Memorial das Artes Gráficas do Brasil (Imag), Daniela Baptista, cobrou incentivos para manter a expansão da arte e registrou que há quadrinhos feitos nas periferias, na região amazônica e em produções indígenas.

O presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil, José Alberto Lovetro, mais conhecido como Jal, citou a relevância da arte para a educação. Lembrou que a ONU já homenageou Maurício de Souza, criador daTurma da Mônica, pelo estímulo à leitura e à alfabetização. Também falou de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) que mostrou o papel dos quadrinhos no aprendizado escolar.

Jal ainda contou a experiência própria com crianças e adolescentes da Fundação Casa, a antiga Febem de São Paulo, que desenharam as próprias HQs, o que serviu como “uma terapia antiviolência”.

Livraria do Senado

Para baixar gratuitamente o PDF da HQAs aventuras de Nhô-Quim e Zé Caipora: os primeiros quadrinhos brasileirosna Livraria do Senado, clique aqui .

Outra raridade publicada pela Livraria do Senado é o Memórias d’O Tico-Tico - Juquinha, Giby e Miss Schocking , publicação em que surgiu o primeiro herói nacional dos quadrinhos infantis, o Juquinha, que estreou nas páginas deO Tico-Tico, da empresaO Malho, no dia 14 de fevereiro de 1906. Seu idealizador, J. Carlos, o José Carlos de Brito e Cunha, também foi o criador do primeiro afrobrasileiro dos quadrinhos, o Giby, companheiro do Juquinha e vítima de suas travessuras.

A livraria tem outras obras em quadrinhos, como o Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos . O Estatuto da Igualdade Racial ( Lei 12.288, de 2010 ) define um conjunto de regras para coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade racial no Brasil.

A lei, que possui um texto longo, com mais de 60 artigos, foi lançada como cartilha pela Livraria do Senado . Os textos foram redigidos pela escritora Madu Macedo, de forma simplificada e direta, e as ilustrações são de Felipe Modesto, servidor do Senado.

Outra obra é o ECA em miúdos , uma versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O livro ajuda a entender os direitos das crianças e dos adolescentes garantidos na lei aprovada pelo Congresso. Textos de Madu Macedo e arte de Felipe Modesto.

Também há a Lei Maria da Penha em miúdos ; Constituição em Miúdos I e II ; e O Guarany de José Alencar adaptado em quadrinhos por F. Acquarone, lançada originalmente em 1937.

Com Agência Câmara