Segunda, 06 de Julho de 2026

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Senado Federal

Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ

Senado Federal 25/02/2026 - 17h01 Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senad...

CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida

Senado Federal 25/02/2026 - 17h01 CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss...

CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso

Senado Federal 25/02/2026 - 16h45 CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação...

Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

Senado Federal 25/02/2026 - 16h13 Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...

Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson

Senado Federal 25/02/2026 - 15h56 Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...

CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais

Senado Federal 25/02/2026 - 15h56 CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo...

CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro

Senado Federal 25/02/2026 - 15h26 CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi...

Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado

Senado Federal 25/02/2026 - 14h40 Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi...

Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ

Senado Federal 25/02/2026 - 14h40 Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

Senado Federal 25/02/2026 - 14h29 CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho

Senado Federal 25/02/2026 - 14h11 Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra...

CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho

Senado Federal 25/02/2026 - 13h35 CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês...

Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte

Senado Federal 25/02/2026 - 13h35 Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Corei...

Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário

Senado Federal 25/02/2026 - 13h21 Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na a...

CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização

Senado Federal 25/02/2026 - 13h21 CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetiv...

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