Segunda, 05 de Outubro de 2026

(66) 9 9639-7092

QUEIMADAS 2026

Refis Guarantã Setembro 2026

Senado Federal

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Senado Federal 25/03/2026 - 13h12 Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados

Senado Federal 25/03/2026 - 13h12 Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

Senado Federal 25/03/2026 - 12h40 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

Senado Federal 25/03/2026 - 12h25 Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

Senado Federal 25/03/2026 - 12h25 CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais

Senado Federal 25/03/2026 - 12h12 CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

Senado Federal 25/03/2026 - 11h26 Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Senado Federal 25/03/2026 - 08h38 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Senado Federal 24/03/2026 - 23h27 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio

Senado Federal 24/03/2026 - 21h55 Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,...

Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem

Senado Federal 24/03/2026 - 21h41 Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tri...

Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção

Senado Federal 24/03/2026 - 21h41 Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dete...

Roberta Acioly é eleita para vaga deixada por Mecias na Mesa do Senado

Senado Federal 24/03/2026 - 21h26 Roberta Acioly é eleita para vaga deixada por Mecias na Mesa do Senado A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela foi indica...

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara

Senado Federal 24/03/2026 - 20h55 Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL 896/2023 ). A pe...

Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro

Senado Federal 24/03/2026 - 20h27 Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...

« Anterior 75 76 77 78 79 80 81 Próxima »

OAB MT

Horóscopo

Áries

Touro

Gêmeos

Câncer

Leão

Virgem

Libra

Escorpião

Sagitário

Capricórnio

Aquário

Peixes

Você viu?

Procon de Primavera do Leste participa de capacitação sobre gestão documental e processo administrat…

Há 5 dias Procon de Primavera do Leste participa de capacitação sobre gestão documental e processo administrat…

Estado de São Paulo tem um idoso para cada pessoa com menos de 15 anos

Há 5 dias Estado de São Paulo tem um idoso para cada pessoa com menos de 15 anos

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Há 7 dias MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE

Há 20 horas Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE

OAB DA GENTE

© Copyright 2026 - RealMT - Todos os direitos reservados