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Senado Federal

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

Senado Federal 13/02/2026 - 07h47 Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...

Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual

Senado Federal 12/02/2026 - 16h06 Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com defic...

Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

Senado Federal 12/02/2026 - 15h38 Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da...

Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval

Senado Federal 12/02/2026 - 14h05 Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ...

Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais

Senado Federal 12/02/2026 - 13h51 Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...

Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado

Senado Federal 12/02/2026 - 12h00 Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...

Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master

Senado Federal 11/02/2026 - 19h57 Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a tod...

Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24

Senado Federal 11/02/2026 - 17h35 Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24 O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o M...

Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica

Senado Federal 11/02/2026 - 17h35 Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre os países nas áreas ...

CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento

Senado Federal 11/02/2026 - 11h56 CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para ado...

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo

Senado Federal 11/02/2026 - 08h02 Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP

Senado Federal 10/02/2026 - 17h21 Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes ...

Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

Senado Federal 10/02/2026 - 15h53 Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro...

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos

Senado Federal 10/02/2026 - 15h02 Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc...

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

Senado Federal 10/02/2026 - 14h30 Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...

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