Segunda, 06 de Julho de 2026

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Senado Federal

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Senado Federal 13/01/2026 - 10h22 Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Senado Federal 13/01/2026 - 09h50 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira

Senado Federal 12/01/2026 - 16h47 Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal 12/01/2026 - 15h10 Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...

Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal 12/01/2026 - 14h55 Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp...

Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025

Senado Federal 12/01/2026 - 13h55 Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025 Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Senado Federal 12/01/2026 - 13h55 Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...

Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro

Senado Federal 12/01/2026 - 12h10 Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

Senado Federal 12/01/2026 - 10h41 Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

Senado Federal 12/01/2026 - 10h25 Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

Senado Federal 12/01/2026 - 10h11 Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Senado Federal 12/01/2026 - 10h11 Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise

Senado Federal 09/01/2026 - 16h27 Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Senado Federal 09/01/2026 - 15h40 Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

Senado Federal 09/01/2026 - 14h55 Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

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