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Senado Federal

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Senado Federal 05/01/2026 - 19h21 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em

Senado Federal 30/12/2025 - 20h02 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

Senado Federal 30/12/2025 - 10h55 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Senado Federal 30/12/2025 - 10h27 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Senado Federal 29/12/2025 - 16h25 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Senado Federal 29/12/2025 - 12h46 Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Senado Federal 29/12/2025 - 12h46 Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Senado Federal 29/12/2025 - 11h40 Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 29/12/2025 - 09h10 Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Senado Federal 26/12/2025 - 10h20 Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Senado Federal 26/12/2025 - 09h37 Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025 Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes

Senado Federal 23/12/2025 - 16h30 Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Senado Federal 23/12/2025 - 16h01 Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

Senado Federal 23/12/2025 - 15h46 Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

Senado Federal 23/12/2025 - 15h33 Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

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