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Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Câmara 05/12/2025 - 13h26 Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

Câmara 05/12/2025 - 13h11 Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputado...

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Câmara 05/12/2025 - 12h55 Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Câmara 05/12/2025 - 12h10 Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

Câmara 05/12/2025 - 11h56 Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças

Câmara 05/12/2025 - 11h40 Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos

Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos

Câmara 05/12/2025 - 11h26 Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

Câmara 05/12/2025 - 11h26 Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Câmara 05/12/2025 - 10h25 Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Câmara 05/12/2025 - 10h10 Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Câmara 05/12/2025 - 09h11 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Câmara 05/12/2025 - 08h10 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Câmara 05/12/2025 - 07h40 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Câmara 05/12/2025 - 07h27 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Câmara 04/12/2025 - 20h17 Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara

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