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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Câmara 04/12/2025 - 20h17 Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Câmara 04/12/2025 - 17h29 Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Câmara 04/12/2025 - 17h12 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Câmara 04/12/2025 - 16h10 Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Câmara 04/12/2025 - 14h43 Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 14h27 Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

Câmara 04/12/2025 - 13h26 Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Câmara 04/12/2025 - 13h11 Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 12h57 Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Câmara 04/12/2025 - 12h41 Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Câmara 04/12/2025 - 12h25 Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo

Câmara 04/12/2025 - 11h41 Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica

Câmara 04/12/2025 - 11h27 Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Câmara 04/12/2025 - 09h40 Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Câmara 04/12/2025 - 09h11 Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

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