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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

Câmara 04/12/2025 - 07h51 Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Câmara 03/12/2025 - 23h30 Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Câmara 03/12/2025 - 23h30 Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

Câmara 03/12/2025 - 22h47 Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

Câmara 03/12/2025 - 22h47 Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

Câmara 03/12/2025 - 21h30 Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Câmara 03/12/2025 - 20h43 Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Câmara 03/12/2025 - 20h11 Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Câmara 03/12/2025 - 19h51 Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

Câmara 03/12/2025 - 19h51 Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Câmara 03/12/2025 - 18h36 CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Câmara 03/12/2025 - 18h21 Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Câmara 03/12/2025 - 18h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

Câmara 03/12/2025 - 15h31 Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

Câmara 03/12/2025 - 14h40 Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

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