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Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Câmara 24/02/2026 - 23h51 Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

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Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

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Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

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Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

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FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

Câmara 24/02/2026 - 21h00 FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Câmara 24/02/2026 - 20h46 Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

Câmara 24/02/2026 - 19h52 Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Câmara 24/02/2026 - 19h01 Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Novo relatório ainda não tem data para ser votado

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

Câmara 24/02/2026 - 18h03 Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

Câmara 24/02/2026 - 17h46 Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter

Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

Câmara 24/02/2026 - 17h01 Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...

Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado

Câmara 24/02/2026 - 16h47 Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos

Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça

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