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Câmara dos Deputados

Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais

Câmara 04/02/2026 - 16h47 Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais Deputado defende produção nacional de tecnologias para o campo, a indústria, o comércio e os serviços

Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

Câmara 04/02/2026 - 13h14 Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

Câmara 04/02/2026 - 13h14 Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...

Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

Câmara 04/02/2026 - 12h56 Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior

Câmara 04/02/2026 - 12h28 Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos

Câmara 04/02/2026 - 12h28 Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

Câmara 04/02/2026 - 12h14 Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

Câmara 04/02/2026 - 11h55 Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

Câmara 04/02/2026 - 08h27 Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

Projeto garante

Câmara 04/02/2026 - 07h26 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Câmara 02/02/2026 - 08h06 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Câmara 02/02/2026 - 08h05 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Câmara 30/01/2026 - 17h20 Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...

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