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Câmara dos Deputados

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

Câmara 06/02/2026 - 14h27 Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Câmara 06/02/2026 - 13h20 Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Câmara 06/02/2026 - 12h50 Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Câmara 06/02/2026 - 11h50 Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Câmara 06/02/2026 - 10h50 Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

Câmara 06/02/2026 - 10h21 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

Câmara 06/02/2026 - 10h05 CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

Câmara 05/02/2026 - 19h37 Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

Câmara 05/02/2026 - 18h05 Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

Câmara 05/02/2026 - 17h46 Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Câmara 05/02/2026 - 17h46 Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Proposta segue em análise na Câmara

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Câmara 05/02/2026 - 17h31 Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Câmara 05/02/2026 - 13h48 Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Câmara 05/02/2026 - 12h32 Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Câmara 05/02/2026 - 12h32 Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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