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Câmara dos Deputados

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

Câmara 10/02/2026 - 11h50 Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

Câmara 10/02/2026 - 11h50 Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil

Câmara 10/02/2026 - 11h07 Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)

Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas

Câmara 10/02/2026 - 10h52 Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF

Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química

Câmara 10/02/2026 - 10h32 Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

Câmara 10/02/2026 - 09h25 Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

Câmara 10/02/2026 - 08h40 Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...

Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Câmara 10/02/2026 - 07h42 Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Câmara 09/02/2026 - 23h20 Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Câmara 09/02/2026 - 23h20 Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Câmara 09/02/2026 - 23h07 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

Câmara 09/02/2026 - 20h17 Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

Câmara 09/02/2026 - 18h17 Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Câmara 09/02/2026 - 18h00 Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Câmara 09/02/2026 - 17h16 Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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