Segunda, 06 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas

Câmara 27/11/2025 - 18h32 Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas Proposta segue em análise na Câmara

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Câmara 27/11/2025 - 18h17 Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

Câmara 27/11/2025 - 17h47 Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Câmara 27/11/2025 - 17h17 Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

Câmara 27/11/2025 - 17h17 Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Câmara 27/11/2025 - 17h01 Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

Câmara 27/11/2025 - 15h32 Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

Câmara 27/11/2025 - 15h17 Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Câmara 27/11/2025 - 14h31 Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Câmara 27/11/2025 - 14h16 Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

Câmara 27/11/2025 - 13h48 Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

Câmara 27/11/2025 - 13h48 Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

Câmara 27/11/2025 - 13h31 Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...

Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal

Câmara 27/11/2025 - 11h47 Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...

Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil

Câmara 27/11/2025 - 11h32 Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no...

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