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Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Câmara 05/02/2026 - 10h57 Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Câmara 05/02/2026 - 10h41 Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Câmara 05/02/2026 - 10h41 Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

Câmara 05/02/2026 - 09h56 Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

Câmara 04/02/2026 - 19h37 Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Câmara 04/02/2026 - 19h37 Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal

Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde

Câmara 04/02/2026 - 19h01 Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis

Câmara 04/02/2026 - 18h30 Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

Câmara 04/02/2026 - 18h30 Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...

Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor

Câmara 04/02/2026 - 18h02 Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

Câmara 04/02/2026 - 17h47 Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...

Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente

Câmara 04/02/2026 - 17h30 Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo...

Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara

Câmara 04/02/2026 - 17h17 Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara Deputado do Paraná está em seu quarto mandato

Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte

Câmara 04/02/2026 - 17h01 Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Câmara 04/02/2026 - 17h01 Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...

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