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Câmara
12/02/2026 - 10h47
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público
Câmara
12/02/2026 - 10h33
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática
Câmara
12/02/2026 - 10h32
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/02/2026 - 09h31
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência
Câmara
12/02/2026 - 08h52
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Câmara
12/02/2026 - 07h35
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
11/02/2026 - 18h51
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Câmara
11/02/2026 - 17h00
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Câmara
11/02/2026 - 15h15
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...
Câmara
11/02/2026 - 15h02
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara
11/02/2026 - 15h02
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2026 - 14h33
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2026 - 14h33
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
11/02/2026 - 14h15
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2026 - 14h15
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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