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Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Câmara 03/03/2026 - 23h30 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Câmara 03/03/2026 - 23h30 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Câmara 03/03/2026 - 20h57 Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça Proposta será enviada ao Senado

Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Câmara 03/03/2026 - 20h35 Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios Relator espera apresentar parecer em até 15 dias

Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Câmara 03/03/2026 - 20h35 Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Câmara 03/03/2026 - 20h08 Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe

Câmara 03/03/2026 - 19h52 Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula

Câmara 03/03/2026 - 19h52 Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...

Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso

Câmara 03/03/2026 - 19h37 Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

Câmara 03/03/2026 - 19h01 Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

Câmara 03/03/2026 - 19h00 Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Câmara 03/03/2026 - 17h31 Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

Câmara 03/03/2026 - 17h16 Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Câmara 03/03/2026 - 17h16 Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Câmara 03/03/2026 - 17h01 Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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